<body><script type="text/javascript"> function setAttributeOnload(object, attribute, val) { if(window.addEventListener) { window.addEventListener('load', function(){ object[attribute] = val; }, false); } else { window.attachEvent('onload', function(){ object[attribute] = val; }); } } </script> <div id="navbar-iframe-container"></div> <script type="text/javascript" src="https://apis.google.com/js/platform.js"></script> <script type="text/javascript"> gapi.load("gapi.iframes:gapi.iframes.style.bubble", function() { if (gapi.iframes && gapi.iframes.getContext) { gapi.iframes.getContext().openChild({ url: 'https://www.blogger.com/navbar.g?targetBlogID\x3d12023629\x26blogName\x3dPharm%C3%A1cia+de+Servi%C3%A7o\x26publishMode\x3dPUBLISH_MODE_BLOGSPOT\x26navbarType\x3dTAN\x26layoutType\x3dCLASSIC\x26searchRoot\x3dhttps://pharmaciadeservico.blogspot.com/search\x26blogLocale\x3dpt_PT\x26v\x3d2\x26homepageUrl\x3dhttps://pharmaciadeservico.blogspot.com/\x26vt\x3d5339164314434841800', where: document.getElementById("navbar-iframe-container"), id: "navbar-iframe" }); } }); </script>

Pharmácia de Serviço

Há remédio para tudo ... pharmaciadeservico_at_gmail.com

Os contribuintes, esses malandros...

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Amaral Tomaz, culpou os tribunais pela lentidão no combate à fuga aos impostos, afirmando que o esforço da administração "acaba por esbarrar numa justiça excessivamente lenta, que tarda em sancionar os criminosos".

O senhor secretário de estado, que se mostra muito lesto a culpar os tribunais - decerto que por lapsus linguae, pois que se deveria querer referir aos juizes, essa classe de privilegiados - é também muito lesto a esquecer que é ao mesmo poder político, na sua vertente legislativa, que cabe aprovar as leis que os tribunais se limitam a aplicar.
Ora é de acordo com essas leis que se rege o processo e a actuação dos juizes (que, como toda a gente sabe, não é discricionária) e é também de acordo com essas leis que os particulares recorrem aos tribunais e aí utilizam os mecanismos que elas lhe proporcionam para se defenderem, o que (parece que ainda) é um legítimo direito.

Por outro lado, as insuficiências materiais dos tribunais, designadmente em instalações adequadas, juizes e funcionários em número sufuiciente e recursos materiaias adequados, funcionais e em funcionamento, são da responsabilidade do mesmo poder político.

De acordo com o governante, uma das armas de que o Estado dispõe para contrariar a fuga é "aumentar o grau de percepção do risco", porque quanto maior for a probabilidade de um criminoso ser apanhado, maior é o factor de dissuasão.

Nada melhor para que todos acatem submissamente as imposições tributárias do Estado, por mais exorbitantes e atribiliárias que sejam, que instituir um regime de "terror fiscal".
Assim, partindo-se do princípio que todos os cidadãos são potenciais delinquentes fiscais - parafraseando Lombroso, são criminosos natos fiscais - o melhor será mesmo começar a persegui-los ainda antes de terem que pagar impostos.

Neste sentido, uma medida que desde logo se impõe é colocar à saída das maternidades um fiscal dos impostos que registe e atribua um NFC a cada recém-nascido que transponha as portas do conforto natalício para entrar no mundo do crime fiscal e logo lhe aplique uma inspecção aos documentos ou uma multa por tardia inscrição no registo dos contribuintes.
« Home | Next »
| Next »
| Next »
| Next »
| Next »
| Next »
| Next »
| Next »
| Next »
| Next »

» Enviar um comentário