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Pharmácia de Serviço

Há remédio para tudo ... pharmaciadeservico_at_gmail.com

O silêncio é de ouro ...

terça-feira, 31 de maio de 2005

... e um (bom) emprego também!

A vida no além


Esta é a vida no além ... do défice.

Parece que agora o Presidente da República também faz parte do governo. Ele agora é cartas para o Conselho Permanente de Concertação Social, são apelos ao espírito patriótico para "aguentar" com as medidas decretadas pelo governo e que ele subscreve por completo, ele é apoio ao "sim" à constituição europeia, ele é a GNR "à paisana" nos carros com radar para apanhar mais condutores em excesso de velociadade, ele é um sem número de ideias e iniciativas.
Está-se mesmo a ver que o senhor Presdiente da República andou dois mandatos a pensar, a pensar, a pensar ... e agora está a mostrar tudo o que pensou.

Distracção


Isto do "não" francês até nos distrai dos verdadeiro problemas nacionais.

Ora, segundo a imprensa da especialidade, Trapattoni vai regressar a Itália.
O Benfica vai arrepender-se. Ai vai, vai.
Ninguém mais vai consegui dar um título ao Benfica com uma pontuação inferior em 9 pontos aos obtidos na época anterior, e que valeram então um segundo lugar, a 8 pontos do primeiro.
A isto chama-se economia de esforços e optimização de resultados.
Pena foi a Taça! Mas com o "esforço" feito durante toda a época nada mais era exigível à equipe (e ao treinador)!

Pântano


O Professor (toda a genta sabe que quem é!) disse que, por causa do "não", a europa caminha para o "pântano"!

Face a esta perigosa caminhada é de toda a conveniência pedir a intervenção da ACNUR:
1. porque a "pântanificação" vai alastrar (aguardam-se mais vitórias do "não") e, não tarda, passaremos todos a refugiados;
2. o Alto Comissário da ACNUR é "especialista" em "pântanos" (e em como sair deles).

Efeitos do "não"



O primeiro ministro francês apresentou a sua demissão.
Por cá não se faz qualquer ideia do que irá acontecer. Alimentam-se todas as esperanças!


Certo é que o "não" francês teve a virtualidade de revelar que, afinal, a política europeia (toda a politica?) tem sido conduzida pelos caminhos (muito próprios) pensados pelos políticos, escolhidos pelos políticos, e indicados aos países pelos seus políticos, e que, eventualmente, esses caminhos, por vezes, pouco ou nada coincidem com aqueles que os cidadãos, se consultados, teriam escolhido (mal ou bem).

Portanto, a construção europeia é (tem sido) uma edificação dos políticos, pelos políticos, para os povos europeus? Será? Ou será que é também "para os políticos" e que os povos representam apenas o adereço necessário?

E isto é tanto mais assim quando, perante o "não" francês, iniciou-se de imediato o discurso de que "não há plano B" (o que não deixa de ter assomos da verberada afirmação de que "quem não é por nós é contra nós"), que se deve repetir o referendo (ad nauseam?) até se obter o "sim" (técnica muito utilizada em "plenários democráticos", até à votação favorável), que o a realidade do alargamento da europa a leste pressupunha a aprovação da constituição europeia, que o modelo actual de funcionamento dos mecanismos e formas institucionais pode vir a claudicar e a criar sérios problemas, que ... , que ... , que ... .

Parece, afinal, que existe um antagonismo estre governantes e governados, e que aqueles já não conseguem interpretar a vontade e as aspirações destes últimos. E estes, em face das posições dos seus governantes, e pelo que a experiência lhes tem ensinado, preferem desconfiar daqueles.

E este é o actual estado de coisas em que estão mergulhados todos e cada um dos "velhos paises" europeus: estado de coisas que, face às reacções dos próprios políticos à posição "não" e ao resultado obtido pelo "não", se apresenta duradouro e com tendência para o agravamento.



Isto não se faz ...

segunda-feira, 30 de maio de 2005


Então agora que são mais necessárias receitas extraordinárias para atenuar o "estimado" défice, agora que o aumento de impostos sobre o tabaco vai permitir financiar o serviço nacional de saúde (obtém-se dinheiro de um bem que provoca o cancro para o dar a um "cancro" que provoca o bem), agora que tudo está bem, mesmo com os aumentos de impostos, porque tudo está bem quando o PS está no poder, agora é que várias organizações atacam cigarros em Dia Mundial sem Tabaco.

Isto não se faz.
Isto é obstacularizar todas as medidas já tomadas (mais as que vão ser tomadas depois das autárquicas) pelo governo para controlar o "estimado" défice.
Só pode ser manobra da oposição.
Mais: só pode ser uma acção do anterior governo decidida em data posterior à realização de eleições, e portanto num período em que o governo já não tinha qualquer legitimidade e já nem era, mesmo, governo (seria, quando muito, uma espécie de comissão de boas vindas do governo seguinte!). Era o que se chama um filho ilegítimo, perdão, um governo ilegítimo!


Faltavam estes ...



De acordo com o ponto III do comunicado de hoje (agora os conselhos de ministros "não têm" agenda, só têm comunicado final!) o Conselho de Ministros extraordinário, aprovou, "finalmente" (sic), um decreto lei que altera a forma de nomeação dos presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, os quais deixam de ser indicados pelo conselho regional para serem escolhidos de acordo com a lei actualmente em vigor (ainda não é desta que passa a ser aplicável aquela que consta da proposta do PS e que a Assembleia da República agendou para os finais de junho, tendo em vista dar mais "uns tempitos" ao governo para fazer mais umas nomeações "ad libitum")

Informam-se os eventuais interessados que o cargo de presidente de Comissão de Coordenação e Desenvovimento Regional é equiparado a cargo de direcção superior de 1º grau (o tradicional "director geral"), mas como desempenha, por inerência, as funções de gestor da respectiva intervenção operacional regional, é remunerado como presidente do conselho de administração de empressa pública do grupo B, nível 1, sem direito a acumulação. Em termos gerais, o lugar é francamente apetecível.

É necessária a posse de licenciatura.

Mas fundamental, mesmo, mesmo fundamental, para provimento do cargo é ser-se "boy" e ter um jeito especial para o desempenho de "jobs". Preferencia absoluta a titulares de cartão PS!



Memória


Estamos à espera de verificar se o senhor Presdiente da República conserva a memória no que toca à invocação de inconstitucionalidades quando estiverem em causa alterações ao regime da aposentação dos funcionários públicos.


Não!


Os políticos europeus, que são os mesmos que comandam os destinos dos países da europa, parece que só agora se deram conta de que nos respectivos paises existe um povo e que esse povo por vezes não quer seguir os seus passos nem as suas ideias. Esta constatação causou-lhes espanto e (alguma) indignação!

Destino final ...



Ao ler a entrevista do senhor ministro das finanças (no Público) assalta-ma aquela sensação estranha de que ele e o governo que integra esperam (secretamente) que grande parte das medidas anunciadas para reduzir o défice (designadmente aquelas que têm a ver com as alterações ao regime de protecção social na administração pública) venham a ser declaradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional.

Assim, sem que possam ser acusados de que não tiveram coragem para tomar medidas, tiram-lhes um peso da consciência, não terão que suportar as reacções provindas da sua aplicação, com os inerentes custos na popularidade, e ainda podem dizer que o Tribunal Constitucional é uma "força de bloqueio" (o que só prova que estamos perante "boa moeda").

Empate


O PS está empatado com o PSD: cada um passou a ter um "comentador" como o respectivo programa de "comentários" na televisão pública!

Ora agora não digam que esta de meter o Vitorino na RTP não é uma forma insidiosa, subliminar, mas muito mais eficaz e com uma aparência absolutamente simpática (apesar de, mais uma vez, fazer do todos os portugueses uns perfeitos "tótós") do PS combater o "professor", os seus "comentários" e os "efeitos" desses comentários, sem ter que chegar à "carga de cavalaria" de Rui Gomes da Silva.

Até a colacação de Vitorino à segunda feira é cirúrgica! Marcelo "desanca" ao Domingo! Vitorino "defende" logo à segunda-feira e lança de imediato o contra-ataque!

Além disso, aproveita para se dar visibilidade, tendo em conta a sua candidatura a Belém (tal como Sócratres aproveitou a parceria "comentativa" com Santana para dar "visibilidade" à sua pessoa)!

Vamos apostar que Coelho à quarta feira, na Quadratura do Círculo, vai apanhar muitos "passes longos" de Vitorino e continuar a "jogada"!


Dívidas do "outro" país

domingo, 29 de maio de 2005

Será que o senhor primeiro ministro já se assegurou que as Câmaras Municipais saldaram as enormes dívidas à Caixa Geral de Aposentações, acrescidas dos respectivos juros?

É que com o aumento da percentagem de desconto para a Caixa Geral de Aposenatções a que os funcionários públicos vão passar a estar sujeitos (para os igualizar à percentagem de desconto do regime geral da Segurança Social) as Câmaras Municipais podem ter é as suas receitas aumentadas!

E já que estamos em matéria de igualdade, porque razão é que um pequeno empresário, se não entregar na Segurança Social, a tempo e horas, os descontos que cabe aos seus empregados é fortemente sancionado e tem que pagar juros de mora e as Câmara Municipais andam de parecer em parecer a ver se conseguem arranjar forma de, retendo a seu bel prazer os descontos dos funcionários para a CGA, não tenham que pagar juros de mora quando vierem a efectuar a sua entrega.


Anátema




O anátema foi lançado e já "pegou".

Jorge Coelho já anda a repetir "aos quatro ventos" que Cavaco é o verdadeiro responsável pela situação calamitosa do funcionalismo público.

Se tal não fosse, intrinsecamente, uma mentira, Cavaco até merecia que lhe fosse assacada esta responsabilidade, para perceber o que é a política feita pela "boa moeda".

E como uma mentira repetida mil vezes passa a ser uma verdade, "a coisa" já está feita: Cavaco vai passar a ser o responsável pelo estado calamitoso do funcionalismo público.

E como é evidente ninguém se vai agora lembrar dos diplomas do tempo de Fausto Correia (e por isso, também do tempo em que o actual primeiro ministro não passava ainda de ministro) em matéria de carreiras e sistema retributivo da função pública. Será bom ver os efeitos (perversos em termos de finanças públicas, um verdadeiro "bodo aos pobres" para os funcionários) que eles produziram.


O refrendo francês II



Ao que parece, de acordo com as últimas projecções, os franceses disseram "sim" ao "não".


O referendo francês


A estas horas, os franceses andam às voltas com o "sim" ou "não" (no refrendo) à Constituição Europeia.

E os apoiantes do "sim" devem estar expectantes e ansiosos com o resultado que o "não" venha a conseguir. Até porque esse resultado pode constituir uma (expressiva) vitória, o que há-de significar, naturalmente, que o caminho da construção europeia se pode fazer também com "nãos".


O "monstro"



Depois do "folhetim" do défice, com o propalado argumento do "défice «estimado» pela comissão Constâncio" (que, por isso, é um défice "melhor" que os outros!) ser ainda "mais grave do que se pensava" (o que serviu às mil maravilhas para justificar todas as medidas tomadas pelo governo), temos agora um novo folhetim: o "monstro".

O "monstro" é a administração pública e o seu sistema remuneratório. O "monstro", os "monstros" são, ao fim e ao cabo, os funcionários públicos.

O que agora se começa a ouvir são os anúncios (e os prenúncios) dos primeiros epísódios deste novo "folhetim", de cujo enredo consta que o "monstro" foi "criado" por Cavaco Silva, no tempo em que era primeiro ministro.

Fazendo-se passar esta ideia, está "meio caminho andado". Depois é só imputar á direita e aos governos "de direirta", chefiados por Cavaco Silva, o ónus da actual situação da administração pública.
A direita torna-se responsável por tudo o que há de mau na função pública, aliás porque toda ela é má, e a esquerda assume o papel de "anjo redentor", que vai "salvar" a administração pública do colapso.

Agora é que vai ser!
Pelo discurso do primeiro ministro, parece que o governo adoptou como seu, o pensamento vulgar e generalizado de que todos os funcionários públicos são uma "cambada de malandros" incompetentes, que nada fazem, cheios de privilégios, e que ao fim do mês recebem o vencimento quer trabalhem quer não.

Talvez fosse conveniente ver os números de admissões na administração pública durante os últimos 30 anos, as alterações ao regime e estruturação das carreiras da administração pública, desginadamente as do regime geral, e o sistema original do NSR e as alterações que lhe foram introduzidas durante o consulado de Guterres, um regabofe de "valorizações" de carreiras, uma verdadeira "dádiva dos céus", mas que significaram substanciais aumentos do volume total da despesa com vencimentos.

É verdade que há gente a mais na função pública. Mas durante anos, o PS foi o responsável directo, ou o instigador, da admissão de milhares de funcionários públicos. Durante anos, o PS negociou regimes especiais para situações que nada tinham de especial.
O diploma que permitia a aposentação com menos de 60 anos de idade desde que se tivesse 36 anos de serviço e o organismo declarasse que o funcionário não era necessário ao seu normal funcionamento, cuja proposta de revogação de Manuela Ferreira Leite levantou uma imensa celeuma, era afinal um diploma do tempo de Mário Soares.


Esperemos que o folhetim do "monstro"/dos "monstros", não seja muito vergonhoso, designadamente, para os funcionários públicos. Como é que o governo quer funcionários motivados se passar a vida a invectivar quem afinal, o serve?



Má consciência


Ferro Rodrigues em entrevista à Antena 1, trouxe à baila a dissolução da Assembleia da República decidida pelo Presidente da República em Dezembro do ano passado.

Curiosa foi a razão desta invocação. Ferro Rodrigues está preocupado que Cavaco Silva, caso ganhe as eleições, faça exactamente o mesmo que fez Jorge Sampaio, fundando-se no seu exemplo. No mínimo, revela má consciência.

Mas revela mais que isso.
Revela que é ideia dominante na esquerda que a ela tudo é permitido e nada pode ser vedado, por se tratar de "esquerda", que, por o ser, tem uma legitimidade "a se", que não pode ser sindicada.

Revela que a esquerda entende que o mesmo acto, se praticado por um político de esquerda contra uma maioria e um governo de direita tem plena justificação e legitimidade; se praticado por um político de direita contra uma maioria e um governo de esquerda passa a ser uma coisa absolutamente abominável.

Revela também que o PS já está mesmo à espera do "chuto".

E revela que o Presidente da República dev ter dado graças aos santinhos todos quando Santana Lopes aceitou, em Julho de 2004, ser primeiro ministro sem eleições.
Imaginem o que seriam os resultados de eleições no Verão de 2004, nas quais o PS se apresentasse com um líder com este tipo de pensamento lúmpen.

Clonagem

sexta-feira, 27 de maio de 2005


Depois de ver na televisão o ministro da presidência, Pedro Silva Pereira, fica-se a acreditar que a clonagem é possível e que hoje é já mesmo uma realidade!

É que o dito ministro utiliza exactamente o mesmo discurso, as mesmas expressões, a mesma expressão corporal e os mesmos gestos (em especial os de juntar as pontas dos dedinhos das mãos e o de gesticular com a mão direita fechada) que o seu chefe, na presidência, ou seja o primeiro ministro, usa a torto e a direito.

Ora, se isto não for um caso de clonagem, é, ao menos, um caso (grave) de "his master's voice"!


Restrições orçamentais no "outro" país


Decerto que apenas por distracção, certo é que ainda não se conseguiram divisar quais vão ser as medidas de restrição orçamental concretamente aplicáveis às autarquias locais.

É de crer que perante as medidas draconianas impostas aos cidadãos em geral e, em especial, aos servidores do estado, bem como face às restrições nas despesas decertadas para administração central, as autarquias locais venham também a participar neste esforço colectivo de reducção do défice.

Ou isto do défice não é com elas?

Malefícios do tabaco


Segundo o Público (ed. impressa), facilitar o acesso a adesivos de nicotina pode ser uma forma de aumentar as taxas de sucesso entre os fumadores que pretendem deixar de fumar.

Também segundo o mesmo jornal, os maços de tabaco já podem ter imagens chocantes.

Como fumar é uma actividade terrível, que só causa problemas de saúde e nada tem de benéfico (a não ser os milhões em imposto sobre o tabaco pagos ao estado, a que há que acrescentar agora, com o aumento deste imposto e do IVA, os muito milhões a mais, provindos dos bolsos dos fumadores, com que o governo se vai locupletar a título de combate ao défice), o governo, coerente com as sua preocupações sociais e responsabilidades governamentais, vai proibir a comparticipação dos adesivos de nocotina pelo serviço nacional de saúde, a fim de evitar o decréscimo do número de fumadores, já que isso poderia provocar uma drástica redução da receita extraordinária em imposto sobre o tabaco que se encontra afecta ao pagamento do défice do serviço nacional de saúde.

Por outro lado, e porque os maços de tabaco podem agora conter imagens chocantes, o governo já determinou que todos os maços produzidos em Portugal sejam portadores da imagem do primeiro ministro, na Assembleia da República, a anunciar as medidas de "redução do défice".

O homem do défice

quinta-feira, 26 de maio de 2005
Hoje, no Público, Constâncio é descrito como a nova "carta" presidenciável do PS.

A ver vamos o que vai acontecer.

Mas se Constâncio vier a ser candidato, para além de estar a fazer mais um frete ao PS (que desde que Guterres se "refugiou" na ACNUR, não tem rigorosamente ninguém de jeito para apresentar a candidato nas presidenciais) não se vai livrar de ser considerado mais uma vítima do chamado "sindroma freitas": "fazes um artigo a apoiar o PS, torno-te ministro".
No caso de Constâncio é antes: "arranjas-me" uma défice "à maneira" (que possa parecer mesmo maior do que é e que me garanta umas massas adicionais), e faço-te candidato às presidenciais".


Notícias do "outro" país

Novas do "Portugal autárquico"

Conselho Geral recusa limitação de mandatos

O Conselho Geral da ANMP, máximo órgão entre Congressos, aprovou por unanimidade e aclamação um parecer inequivocamente desfavorável enquanto rejeitava a Proposta de Lei que estabelece limites à duração de mandatos dos Presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais, até porque, considerava, esta iniciativa traduz-se num ataque claramente dirigido aos Presidentes de Câmaras Municipais.

A moção aprovada afirma que o actual Governo foi o primeiro destas três décadas a assumir a suspeição contra os autarcas como uma cruzada que irá expulsar os hereges que se atrevem a ser diferentes da Administração Central estagnada, paralisada e sem rosto, sendo que a suspeição generalizada sobre 308 Presidentes de Câmaras Municipais é um péssimo serviço prestado à Democracia e ao sentido de Serviço Público generalizadamente evidenciado.

O Conselho Geral especificava que o Governo não pode, face à sua incapacidade em activar as instituições que dele dependem, vir limitar os direitos dos cidadãos e tratar os eleitores como atrasados mentais, "protegendo-os" de votar mal, enquanto questionava porque é que os Deputados também não são limitados, quando é certo que alguns integram a Assembleia da República há três dezenas de anos.

Depois de afirmar como muito provável um aumento das dificuldades de recrutamento para candidaturas municipais face ao ultrapassado Estatuto do Eleito Local e à imagem de suspeição e corrupção que o Governo, irresponsavelmente, procurou ampliar, aquele órgão mostrava o seu receio de que, longe de se caminhar para o rejuvenescimento, esta via leve à degradação do Poder Local.

Criticando o papel dos partidos políticos que indicam 99% dos candidatos autárquicos, o documento aprovado pelo Conselho Geral concluía que o Governo fez mal o trabalho de casa já que em cada eleição, sucessivamente, entre 30 a 35% dos Presidentes — 103 em 1997 e 97 em 2001 —, sem necessidades de inelegibilidades impostas, têm sido substituídos.

E a concluir perguntava: será que o Presidente da República se enganou ao condecorar os Presidentes de Câmaras Municipais que fizeram 25 anos de mandato sucessivos e diversos outros que ultrapassaram os 12 anos de mandato?

Neste momento ...

quarta-feira, 25 de maio de 2005

... sinto-me, mais uma vez, ultrajado pelos "meus" governantes.

Sinto que cada vez há menos honestidade pessoal, intlectual e política.

Sinto, como votante que sou, que os políticos me consideram descartável, uma "coisa" insignificante, que antes de mais, há que enganar antes de votar, para continuar a enganar depois de votar. Como se fosse um completo indigente, apenas útil no momento do voto.

Sinto que a grandeza de uma nação, de um país, se mede pela grandeza dos seus políticos e governanates e neste momento, estamos transformados numa nação milimétrica.

"Basta isperiência"


É uma clara maldade dizer-se que o Dr. Fernando Gomes não tem vastos conhecimentos e experiência na área dos petróleos e combustíveis.

Ele até está fartinho de saber que a gasolina p'rós carros é nas bombas de gasolina da Galp, carago....

Emoções

terça-feira, 24 de maio de 2005

Emociona-se, mas ainda não chora. Lá chegará...

Este não é cineasta!


Se fumar um "tico" numa terra onde é absolutamente proibido consumir drogas dá direito a intervenção diplomática, ser apanhado com dois quilos de cocaína num país onde esta é produzida e exportada às toneladas também devia dar direito, por uma questão de igualdade e proporcionalidade, a intervenção diplomática!

É preciso é ter calma!


O debate do orçamento rectificativo foi adiado para 29 de Junho, por causa da votação das novas regras de nomeação de altos cargos da administração pública, cuja votação estava agendada para o próximo dia 27, mas passou para o dia 22 de junho, exactamente o dia em que estava agendado o debate do orçamento rectificativo.

Em tudo é preciso ter calma.

Assim, sobram mais uns diazitos para o governo continuar a "dança" das nomeação ao abrigo da "lei antiga".

Quanto ao orçamento rectificativo, não há qualquer pressa. Mais défice menos défice é igual!

Ainda bem!

Ainda bem que Guterres foi nomeado Alto Comissário da ACNUR.

Isto por três ordens de razões (como diz o Prof. Freitas do Amaral).

A primeira é que qualquer dia dominamos o mundo.
No xadrez do poder internacional já temos duas peças: uma em Bruxelas, e outra agora na ONU (mas em Genebra). Qual será a próxima?

A segunda porque é reconfortante ter um português num lugar daqueles.
Dá "polimento" ao nosso ego.
Assim, quando qualquer um de nós for á Somália e lhe disserem que há problemas de refugiados e de fome, já pode dizer, "de peito feito", para "ficarem descansados" pois "isso é com o Guterres que, por acaso é conhecido" e que até lhe vamos "dar uma palavrinha" a ver se ele pode "dar um jeito" na situação.

A terceira é que, pelo andar da carruagem, ainda vamos ter todos que pedir refúgio e protecção ao ACNUR, em face das medidas económicas decretadas pelo governo.

A quarta (a quarta não é razão, porque estraga as "três ordens de razões"), porque é, definitivamente, menos um candidato às presidenciais.

Férias judiciais


Associação de Juízes quer acabar com férias judiciais.

Tinha razão o poeta quando disse do nosso país ser um jardim. É realmente um jardim! A cada dia brotam novas espécies cada qual a mais exótica.

Hoje mais uma. A Associação Sindical do Juizes Portugueses defende a extinção as férias judiciais.

Primeiro exotismo: um órgão de soberania (artigo 110º, nº 1 da CRP) tem um sindicato, perdão, uma associação sindical!

Segundo exotismo: depois do anúncio da medida governamental de redução do período de férias judiciais de dois para um mês, a associação sindical dos nossos juizes vem dizer que se deve acabar com as férias judiciais.

Terceiro exotismo: a medida do governo tem mais de demagogia do que de eficácia.
O senhor Primeiro Ministro, que é engenheiro, não percebeu que se limitou a encurtar o período dentro do qual todos os "operadores judiciais" (como é moda dizer-se) gozam o seu período de férias, que é de um mês, já que mesmo durante esse período os tribunais permanecem em funcionamento, se bem que reduzido. Ou seja, não melhorou a substânica; alterou apenas a forma.

Presume-se que, como consequência desta medida "reducionista", todos os "operadores judiciais" (magistrados judiciais, do ministério público e funcionários judiciais) passem a ter que gozar o seu mês de férias durante aquele período de um mês.
Assim deve começar a ver-se colada à porta dos Tribunais uma placa anunciando "Informamos os nossos estimados clientes que este Tribunal se encontra encerrado durante o mês de Agosto por motivo de férias do pessoal, reabrindo em 1 de Setembro".

Seria mais útil eliminar os períodos de férias do Natal e da Páscoa, para o que haveria maior justificação (o que desde logo permitiria que os senhores juizes deixassem de ter a maçada de apôr nos seus despachos tirados nesses períodos, a nota de "em férias").

No meio de tanta exoticidade, vá de a associação sindical propôr que se acabe de vez com as férias judiciais.
Não se percebe bem a razão de tal proposta, nem o argumento de que "o meio termo não é solução".

Não é de crer, porém, que a associação pretenda que por não haver período de férias judiciais, cada "operador judiciário" passe a marcar o seu período de férias, melhor, os seus períodos de férias, quando mais lhe convier, de acordo com a regra comum a todos funcionários do estado (que estes "operadores judiciários" também são).

Seria bonito: quando estivesse presente o juiz e o escrivão, estaria de férias o magistrado do ministério público. Quando o ministério público e o escrivão estivessem presentes estaria o juíz de férias na neve. Quando finalmente o juiz e o magistrado do ministério se encontrassem, o escrivão teria ido a banhos para Porto Galinhas.
O advogado, esse, teria sempre que estar presente.

Os dois Portugais


Há dois países neste nosso Portugal:

- um é "o país de todos nós", é o país governado pelo governo, é o país cujo orçamento tem uma estimativa de défice de 6,83% antes de qualquer acção governativa para o reduzir, o país cujos cidadãos vão ter que suportar novas agruras por causa desse défice, o país que vem suportando agruras por causa do défice, o país que não é capaz de crescer economicamente;

- o "outro" país é o das autarquias locais, das câmars muncipais, das juntas de freguesia, da áreas metroplitanas. Este país nada tem a ver com o primeiro, se bem que viva à conta da contribuição predial ou Imposto Municipal sobre Imóveis (pago por todos nós, nós que também vamos ter que sofrem as medidas draconianas por causa do défice) e das transferências orçamentais (do orçamento deficitário, suportado por todos nós) e das licenças e taxas de urbanização (pagas pelos seus munícipes que também pagam para o défice) e de outras corveias e receitas, e dos empréstimos.

Ainda assim, esse país das autarquias locais, da câmaras municipais, não tem nada a ver com o "outro", o do défice, nem com o défice dele, e menos ainda com as medidas correctivas que lhe possam implicar qualquer restrição. Isto porque não foi ele que deu origem ao défice; o défice é originado apenas pelo governo do "outro" pais. Já manifestou essa posição através da sua estrutura "sindical" e de "lobying", a Associção Nacional de Municípios. A comissão Constâncio "não foi fora disso", e não se debruçou sobre matéria de gastos autárquicos, designadmente o seu endividamento.

Estamos em época pré-eleitoral autárquica e não convém indispor os autarcas. O PS sabe disso. O PSD também. E se não sabia, passou a saber que os autarcas, sua criação, também podem revoltar-se contra o seu partido.

E não há-de tardar, pelo caminho que isto leva, que os lídimos representantes desse poder autárquico se revoltem contra o "outro" país, o do governo, e passem a impor a sua vontade, ou melhor as suas vontades, a esse governo e ao país desse governo, e deixem de se conformar com a governação daquele e passem a seguir apenas a sua própria vontade.

Mas será que para as autarquias locais, para 308 câmaras municipais e 4252 juntas de freguesia, o défice não é com elas, como se vivessem num país diferente daquele que tem um orçamento do estado deficitário?

Visita ao Oceanário

segunda-feira, 23 de maio de 2005

Duas famílias, uma residente em Coimbra e outra na Covilhã, resolvem levar os seus filhos ao Oceanário em Lisboa.
As mães aproveitam a ida e esperam fazer umas compritas no Campera; depois vão almoçar (enquanto não sobe o iva da restauração, por via do défice) ao CC Vasco da Gama e, se tiverem tempo ainda vão ao Freeport. Aquilo é que é uma maravilha!

As famílias entram nos respectivos carros.
À partida, ambos os Papás, condutores apurados, põem os conta-quilómetros a zero.
Cantando e rindo (salvo seja) lá vão ambas as famílias pela auto-estrada fora toc, toc, toc (desculpem, o toc, toc toc, era antigamente, agora é vrrruuummmmm!) e chegam ao Oceanário todos lirucas e frescos. Que isto agora de ter auto-estrada à porta é uma comodidade.

Os respectivos Papás, condutores apurados, confirmam no conta-quilómetros quanto tinham andado.
O de Coimbra fez 200km certinhos.
O da Covilhã fez 274 k.
Coimbra e Covilhã ficam sensivelmente no mesmo paralelo.

Deitando contas à vida o de Coimbra repara que pagou 11.35€ em portagens para chegar a Lisboa.
O da Covilhã nem faz contas. Para quê? Só pagou 5€ de portagens!

Pensa o da Covilhã: tem que ser assim por causa dos custos da interioridade!
Pensa o de Coimbra: porque raio é que eu sempre paguei portagens e agora ainda tenho que suportar os custos da litoralidade!

Estamos ... mal pagos!


O drama, o horror, a tragédia!

O "estimável" defice foi estimado em 6, 83%.

Surpresa geral!
Nunca, ninguém, em tempo algum, tinha pensado neste valor!
Nunca, ninguém, em tempo algum, tinha falado neste valor!
Nunca, ninguém, em tempo algum, tinha suposto este valor!

Muito menos o Governo! Foi apanhado completamente de surpresa!
Isto não se faz!
Então o governo anterior não sabia já que só mais de dois meses após a posse, o actual governo ia descobrir o défice?!
E que até agora não fez ainda rigorosamente nada na matéria porque não sabia do défice!
E agora, que ficou a saber, vai ter que tomar medidas!
E que essas medidas contemplam o aumento de impostos!
E que o aumento dos impostos em períodos pré-eleitorias são terríveis para os resultados eleitorais!

Mas a culpa é só do anterior governo, dos seus ministros das finanças, dos respectivos primeiros ministros, dos primos dos respectivos primeiros ministros, dos irmãos dos cunhados dos primos dos primeiros ministros (que até têm uma chaminé nos ombros e deitam fumo pelos calcanhares) mais do PSD e do CDS/PP (que ainda por cima anda com uns sobreiros às costas!).

O PS está completamente inocente na matéria! Até porque quando concorreu às eleições supunha que ia encontrar uma situação orçamental desafogada porque até tinha imensas ideias onde gastar o dinheiro! Agora assim é complicado!

O país vai ter que "ter paciência"! Não era o que o Governo queria, mas "tem que ser"! "É a vida"!

Até o senhor Presidente da República (que foi visitado pelo presidente da comissão Constâncio, o próprio, a fim de o preparar para o choque da notícia) está admirado e pede a colaboração de todos os portugueses (os que votam "sim" no referendo à constituição europeia, que é o voto do senhor Presidente, mais os que votam "não" e que não deviam votar porque o voto é "sim" e não "não") prometendo, garantindo, que , na terra, nesta terrinha que é a nossa, "há vida para além do défice", o que já não acontece com a morte!
Por isso, temos todos (os do "sim e os do "não", quer queiram quer não) que ajudar o governo (que é do PS)!
Porque um governo do PS merece tudo!

"Siga o baile" ...


Por ter falado em nomeações, nem de propósito.

Hoje, no Ministério da Justiça, houve "dança".

Novas entradas: "dirigentes" (não foram especificados quais) da:

- Secretaria Geral do Ministério
- Direcção-Geral da Administração da Justiça
- Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça
- Serviços Sociais do Ministério da Justiça.

E siga o "baile"!

Nomeações silenciosas


Está em curso mais uma vaga de "nomeações silenciosas".

O Governo (este, o que está agora "lá"), lídimo defensor da transparência (razão pela qual propôs a aprovação de regras para definição dos cargos superiores da administração pública cuja nomeação se regeria por critérios de confiança política que, de antemão, garantiu observar e respeitar, regras essas que andam perdidas no parlamento à espera de melhores dias) continua, de forma silente e insidiosa, a sua árdua tarefa de nomear "totlimundo", para tudo o que é cargo de direcção superior na administração pública.

Ele são direcções gerias, direcções regionais de euducação, centros regionais de segurança social, administrações regionais de saúde, enfim, tudo o que estiver à mão.

Como é da praxe, agora os jornais já não contabilizam as nomeações. Apenas dão as notícias dessas nomeaçãoes, com o ar mais angélico do mundo.

Não há-de tardar, a máquina do estado passou toda, silenciosamente, para as mãos dos "boys". O que se vai notar apenas quando um novo governo, pretendendo mudar esses dirigentes se aperceber então que por força da lei que o PS há-de aprovar quando melhor lhe convier, não os pode mudar porque tais cargos por uma razão ou por outra são daqueles que foram excepcionados da regra de que os cargos de direcção superior da administração pública cessam (todos!) com a queda do governo.

E então, esse novo governo não se vai livrar das críticas do PS e da esquerda em geral, de que está a querer meter "os seus" nesses lugares, o que é uma ignomínia.

Curiosos, estes nossos "brandos costumes".

Notícias do défice


Após ter passado o fim de semana em repouso, o défice retoma hoje os tratamentos.

Rescaldo do fim de semana


1. Empate da Académica com o Porto. Nada a dizer. Duas equipes muito semelhantes, se bem que a Académica tenha mostrado melhor jogo e até merecesse vencer.

2. Empata do Benfica com o Boavista. Nada a dizer. O Benfica, sem à-vontade, lá empatou o joguito, o que lhe valeu o título de campeão, perseguido há mais de dez anos. Parabéns ao "glorioso" Benfica e aos benfiquistas.

3. Adeptos do Futebol Clube do Porto. Aqui já há algo a dizer. Há que dizer que não são comportamentos admissíveis os que se viram na Avenida dos Aliados, transmitidos por vários canais de televisão.

Há que dizer que a laboriosa cidade do Porto é muito mais que o FCP, e nada ganha com a identificação que se estabelece entre ela e o FCP (em especial com este tipo de adeptos).

Até tu, Brutus ...

sexta-feira, 20 de maio de 2005

Até o PCP acha que o "drama" protagonizado pelo PS, do "défice (ainda) maior do que se supunha" é "gato escondido de rabo de fora"!

Até o PCP!

Antártida


Com o "estimado" défice a sustentar e justificar todas as medidas de restrição orçamental, por se tratar de um desígnio nacional, os funcionários públicos que se aprestem para passar mais uns tempos de agruras!

A ver vamos se não vai vir aí o congelamento dos concursos de promoção (ou seja de mudança de categoria), o congelamento das progressões (ou seja o congelamento da mudança de escalão), o congelamento do aumento dos vencimentos (o aumento deste ano vai ter que dar para quatro anos).

A única compensação é que com tanto congelamento, os funcionários públicos vão sentir-se como se estivessem na
estação McMurdo, na Antártida, onde nunca na vida tinham pensado ir, mesmo em férias!

Para estimular o aforro, pode muito bem acontecer que o pagamento dos subsídios de férias e de natal seja feito em
certificados de aforro (por sugestão do Dr. Mário Soares, que em tempo idos já aplicou o mesmo método, se bem que restrito ao subsídio de natal)!

Última hora de hoje


O estado de "estimado" déficit mantém-se estável!

Será emitido novo beletim médico quando a comissão encarregada de o acompanhar achar conveniente!

Medidas de economia

quinta-feira, 19 de maio de 2005


Atenção: o ministro António Costa lembrou-se de outra!

Agora, em caso de acidente de viação de que apenas resultem estragos materiais, se a polícia for chamada, a sua deslocação ao local vai passar a ser paga.

Pretende o senhor ministro economizar nas deslocaçães da polícia (reservadas segundo a sua ideia para as situações em que haja danos corporais, tendo exemplifiado com homicídio negligente ou voluntário!) e fazer com que a determinação da responsabilidade do acidente seja resovida pelos os intervenientes no acidente, através da declaração amigável.

Porém a medida é capaz de não vir a surtir o efeito desejado, face à grande probabilidade da resolução da questão da culpa do acidente se vir a decidir através de comportamentos não tão amigáveis quanto isso, caso em que a polícia já poderá ser chamada, mas agora por motivo de agressões e desactos na via pública - caso em que não haverá lugar a qualquer pagamento!

Já se está a ver a cena de os acidentados chegarem amigavelmente a um acordo para se baterem mutuamente (ao estalo, ao murro, ao estalo e ao murro ou ao estalo, ao murro e pontapé) de modo a que a polícia vá ao local do acidente de borla!

Última hora de hoje


Então o défice?

Está (ainda) pior ou não?

Sofrimento


A capaciade de sofrimento do Sporting e dos seus adptos já é lendária.

Ontem tivemos mais uma prova disso ...

Ab coelum ad inferus

quarta-feira, 18 de maio de 2005

(de um @mail acabado de chegar)

O QUE É O PARAÍSO?
é um lugar onde:
- a polícia é britânica
- os cozinheiros são franceses
- os mecânicos são alemães
- os amantes são portugueses
- e tudo é organizado pelos suíços

O QUE É O INFERNO?
é um lugar onde:
- a polícia é alemã
- os cozinheiros são ingleses
- os mecânicos são franceses
- os amantes são suíços
- e tudo é organizado pelos portugueses

SCUTadas

Os epísódios das portagens/não portagens das SCUT não são trapalhadas, são SCUTadas!

Folhetim "sobreiro dourado"

Notícia sensacional!

Uma minuta do "despacho" foi encontrada em empresa do BES.

Logo, estamos claramente perante uma caso de tráfico de influências e financiamento ilegítimo.

Se a minuta fosse encontrada na cozinha, seria porque alguém andava a cozinhar alguma coisa.

Se tivesse sido na casa de banho, era mais grave. Alguém andava a limpar "as partes" a actos do poder.

Se tivesse sido no quarto, não havia motivo para alarme. Dormir com o poder não é ilícito e dá tranquilidade.

Se tivesse sido no elevador, nada mais natural. Subir e descer do poder é a coisa mais curriqueira deste mundo.

Agora no BES! Está visto! Não há que enganar!

Somos notícia

Finalmente já somos notados. O Financial Times debruçou-se sobre o nosso "estimado" défice!

A notícia de hoje reza assim:

Meanwhile, in Portugal it emerged on Tuesday that the centre-left government was pursuing policies that could take four years to bring the country's budget deficit below the European Union's limit of 3 per cent of GDP. Growing divergences in the eurozone were described last weekend as “seriously worrying” by Jean-Claude Juncker, the Luxembourg chairman of the eurogroup, and they are causing concern at the European Central Bank

....

Portugal's centre-left government, which took office in April, is bracing itself for a strongly adverse reaction from international financial markets and the European Commission when a special commission reports new figures for the budget deficit next week.

Government officials expect the commission headed by Vitor Constâncio, governor of the central bank, to report a deficit between 6 and 7 per cent of gross domestic product.

In an effort to offset the impact of the report, the government is preparing sweeping measures to combat its budgetary crisis, which it fears could undermine the country's international credibility and incur disciplinary action by the Commission.

Tirando aquilo que já cá se sabe, ficamos a saber mais que:

- O governo do PS é de centro-esquerda! O "toque" de "centro" é dado pela presença de Freitas do Amaral no elenco governamental.

- O governo PS tomou posse em Abril. Se o anterior governo PSD/CDS-PP tivesse sabido a tempo, ainda tinha feito mais alguns despachos.

- O governo PS está a preparar medidas de combate ao défice.

Última hora de hoje


Atão o défice?

Nada ... ?!

Pés moles ...

terça-feira, 17 de maio de 2005
Francamente! Expropriar!

O que eles estavam a merecer era uma nacionalização!

Que se justificava desde logo porque a empresa teve a temeridade de permitir que o anterior Ministro da Defesa falasse nela!

Ora isso é, desde logo, um mau prenúncio, tanto mais que a empresa se dedicava à construção de veículos destinados ao tráfico ferroviário!

Por acaso é ferroviário, mas podia ser muito bem tráfico de outra qualquer coisa! Logo, a empresa merece tudo (ou seja não merece nada!)!

Por outro lado, se fosse nacionalizada sempre se poupava a indemnização, o que decerto faria bem ao défice!

Última hora de hoje

O primeiro ministro, acompanhado de todo o restante governo, continua muito preocupado com o défice.

Branco é ...

A continuação do sistema Scut tem sustentabilidade financeira e é compatível com a prevenção rodoviária, garante José Junqueiro ao PortugalDiário.
Para tal, atesta o deputado socialista, «bastava que o Governo não tivesse desviado, para outros fins, o montante que deveria estar consignado ao Instituto de Estradas de Portugal (IEP)».


Junqueiro (o José do PS, não o Guerra do "blasfemo" Crime do Padre Eterno) deve pensar ter descoberto a maneira de fazer "esticar" o dinheiro!

É certo que as SCUT são sutentáveis. Se for afecto ao IEP a verba necessária para as pagar, elas são sutentáveis.

O problema é que não há essa verba. Ou melhor há essa verba. Só que ela é necessária para pagar outras despesas que não têm a "sustentabiliade financeira" da SCUT.

O que é por dizer que ou se pagam as SCUT ou se pagam as outras despesas. Para ambas as despesas é que o dinheiro não dá!

E como ele ainda não "estica" mau grado as teorias de Junqueiro ...

A côr da vida

Como é possível?

Afinal a vida neste país não é toda cor-de-rosa!

Telenovela "Défice do destino"

Cenas dos últimos capítulos:
-Estamos preocupados. Ainda não sabemos a dimensão do défice. Aguardamos o relatório da Comissão Constâncio para podermos, então, falar de medidas!

Episódio de hoje:
-Estamos preocupados. Ainda não sabemos a dimensão do défice. Aguardamos o relatório da Comissão Constâncio para podermos, então, falar de medidas!

Cenas dos próximos capítulos:
-Estamos preocupados. Ainda não sabemos a dimensão do défice. Aguardamos o relatório da Comissão Constâncio para podermos, então, falar de medidas!

A vida para além ....

segunda-feira, 16 de maio de 2005
Agora é que vamos ficar a saber como é "a vida para além do déficit"!

Preocupação

O governo tenciona introduzir as necessárias medidas destinadas a corrigir o déficit orçamental antes do fim do ano.

Até lá, continua a aguardar o já conhecido "relatório Constâncio".

"Castrol e átenção"

Esperemos que a medição do colestrol e da tensão arterial dos nosso deputados não dê resultados muito desastrosos.
Senão o que vai ser do Vela Latina, do Varina da Madragoa, do Comilão, do Coelho da Rocha, do Terraço do Tivoli Lisboa, do ...., do ...., do ....!
Quem ficará a ganhar são os Tibetanos, no Salitre!

O "entra e sai"

Cada vez que há mudança governativa, o governo empossado, ainda que apregoe que não irá pautar a sua acção pelas críticas ao seu antecessor, nunca resiste à tentação e, mal se apanha “escarranchado” sobre o cavalo do poder, vá de, aberta ou sibilinamente, “desancar” em tudo quanto encontrou.

É evidente que esta “desanca” é “bater em si próprio”. Nos últimos 25 anos, apenas três partidos, cavalgaram a alimária do poder governativo. Sempre os mesmos, numa forma actualizada de “rotativismo”. É o que alguns chamam o “arco do poder”. Por isso, as mais das vezes, os “erros” que imputa aos outros já foram os seus próprios erros. Mas é sempre mais fácil ver “o cisco nos olhos do vizinho do que um argueiro nos seus”. Por outro lado, neste período de 25 anos, os partidos “do arco” já “montaram” e “desmontaram” do poder, pelo menos duas vezes (quando não mais), mas os “erros” que criticam quando entram e os “erros” porque são criticados quando saem são sempre os mesmos. O que quer dizer que os erros já não são erros: são vícios.

Ora um viciado, regra geral, não tem noção do seu vício, ou se a tem, arranja uma qualquer razão que, a seus olhos, lhe sirva de plena justificação para a persistência no vício. Ou então rende-se ao vício, e embora consciente dele, não o consegue abandonar.

Isto é precisamente o que acontece com os governos a respeito das nomeações para os designados cargos dirigentes.
Já se tornou um “vício” a catadupa de nomeações para altos cargos dirigentes feitas quando a “estrelinha” do poder começa a declinar e se prevê o seu ocaso. Como vício se tornou o “despejo”, pelos recém chegados, de todos quanto foram nomeados pelos antecessores, a fim de colocar, nesses lugares, os seus próximos.

Perante este estado de coisas, o PS “resolveu” tomar medidas, propondo uma alteração ao actual Estatuto do Pessoal Dirigente, de modo a definir quais os cargos dirigentes cujo exercício cessa automaticamente como efeito da mudança do governo, regra esta que pretendia fazer aplicar, desde já, a si próprio. Mas perante a evidente demora que a discussão e aprovação na Assembleia da República sempre acarreta, a força do “vício” foi superior, e desatou já a fazer as suas nomeações para outros tantos lugares vagos (cuja vacatura foi obtida através do mecanismo “alternativo” da “demissão a convite”, fórmula eufemística, mas mais prática e económica que a exoneração).


Um motivo para este estado de coisas não tem propriamente a ver com o sistema de nomeações para aqueles cargos, mas assenta sim num dos (muitos) vícios do nosso sistema político: uma “desconfiança” (generalizada) na lealdade institucional de pessoa de outras “cores” (ou das “cores” de outra pessoa), associada à necessidade de, no início de funções governamentais, “colocar” ou “dar emprego” à “malta” do partido, por ter ajudado a ganhar as eleições, e esperarem poder participar no “bolo” do poder (por serem “políticos profissionais”, ou por ser conveniente garantir a fidelidade ou a quietude e o silêncio) ou quando se avizinha a “queda” do governo, por terem colaborado com este (em alguns casos, provêem dos gabinetes ministeriais), garantindo-lhes assim um “emprego” que nem todos tinham quando ingressaram naquelas lides (juntando ainda “o útil ao agradável”, já que isso permite também “obstacularizar” a acção do próximo governo quer quanto à atribuição desses lugares aos “seus”, quer no desenvolvimento da sua acção governativa, pela desconfiança latente que a tal diferença de “cor” coloca na relação).

Para curar este “vício”, nada melhor que aprovar uma lei sobre a matéria! Não se erradica o vício, mas este passa a ter regras, o que permite a “tranquilidade” geral!
Faz lembrar a história daquela pessoa que com fortes cólicas intestinais e uma incontinente “soltura” se dirige a uma farmácia e pede um remédio adequado. O empregado dá-lhe uns comprimidos, que verifica posteriormente serem calmantes e não antidiarreicos. Moral da história: a pessoa continuou com uma imensa diarreia mas, calmamente, deixou de se importar com o facto!

Continua-se a insistir no recurso à lei como “fórmula mágica”, que disciplina e “dá transparência” a comportamentos que deviam, antes de mais, regular-se por princípios de integridade, dignidade e consciência cívicas, que não carecem de ser escritos. Continua-se a acreditar que a lei é o “chapéu-de-chuva” que nos protege de todos os desvarios ou a tudo “dá transparência”: ao que a lei cobre, porque está previsto na lei, e ao que a lei não cobre, porque não está na lei!
A título de mero exemplo, veja-se o que se passa com o controlo de riqueza dos titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos estabelecido pela Lei nº 4/83, de 2 de Abril. Foram os próprios políticos/deputados que, para maior “transparência” (não se pode crer que tenha sido por “desconfiarem” da sua (dos outros!) honorabilidade), aprovaram aquela lei; são os mesmos políticos que a violam, como vem sendo, repetidas vezes, revelado na comunicação social. Para que serve, afinal, a lei? Para existir, mas não ser respeitada! O facto dela existir “descansa” as consciências e dá o “ar” de respeitabilidade. O não ser observada, isso já é outra coisa: é um problema de cada um! Mas não é; é um problema de todos nós - é o problema de como facilmente se dissocia a lei do seu cumprimento.
É pois redutor reconduzir estes problemas a uma simples questão de legislação, já que, verdadeiramente, são problemas de “princípios”! Ora, a transparência e os princípios, não carecem de leis para existirem e serem respeitados! Isso depende, única e exclusivamente, das pessoas!

Voltando à “vaca fria” – o que é por dizer, as regras de cessação das nomeações em cargos dirigentes (que a verve popular usou também designar, pejorativamente, de “tachos”!) no caso de mudança de governo.

As principais alterações ao Estatuto do Pessoal Dirigente, no que a esta questão respeita, propostas pelo PS e já apresentadas à Assembleia da República (proposta de lei nº 6/X), são as seguintes:

a) A mudança do governo determina a cessação da nomeação dos dirigentes (todos eles!)

b) Excepcionam-se (!) desta regra os cargos de direcção intermédia (ou seja cargos de director de serviços e de chefe de divisão) e os cargos de direcção superior em secretarias-gerais (secretário geral e secretário geral adjunto) e em inspecções gerais (inspector geral e sub inspector geral) ou em serviços e organismos equiparados nos respectivos diplomas orgânicos ou estatuários.

c) Pode não ser aplicada (!) aquela regra aos cargos de direcção superior (director-geral e sub director-geral) em outros serviços e organismos cujas atribuições sejam predominantemente técnicas, desde que assim seja determinado no respectivo diploma orgânico ou estatutário.

Primeira pecha (que já é uma questão endémica): não há “leizinha” nenhuma, por mais insignificante que seja e por mais remota que seja a situação regulada, que não contenha uma regra e, logo de seguida, “um monte” de excepções. Geralmente com uma redacção complicada e hermética (por causa das interpretações!).

É o que acontece aqui: cria-se uma regra e, simultaneamente, um enorme rol de excepções a essa regra. Com a agravante de que, no caso, a regra excepcional é “aberta” ou seja permite uma infinidade de casos em que a excepção se pode verificar. Senão vejamos:

a) Não estão sujeitos à regra da cessação automática por mudança do governo, os cargos de direcção superior em secretarias-gerais (secretário geral e secretário geral adjunto) e em inspecções gerais (inspector geral e sub inspector geral).

Mas nesta norma também são excepcionados os cargos de direcção superior “em serviços e organismos equiparados nos respectivos diplomas orgânicos ou estatuários”.
Que serviços são estes? Serviços e organismos equiparados a quê? A secretarias gerais e inspecções gerais? Mas um serviço equiparado a uma secretaria geral … é uma secretaria geral! O mesmo se diga quanto à inspecção geral.
Será que esta equiparação é por causa de diferentes “designações” de serviços com idênticas funções? Mas o que define e caracteriza os serviços: as suas funções, reveladas pelo acervo das atribuições/competências ou a sua designação? Ou pretende-se criar uma excepção “aberta” que permita “equiparar” a secretarias gerais e inspecções gerais serviços, quaisquer que eles sejam, desde que uma pequena similitude permita esse exercício de vontade ao legislador?

b) Uma outra situação excepcional é a que resulta de poder não ser aplicada aquela regra de cessação da nomeação, aos cargos de direcção superior (director-geral e sub director-geral) “em outros serviços e organismos cujas atribuições sejam predominantemente técnicas, desde que assim seja determinado no respectivo diploma orgânico ou estatutário”.
Mais uma excepção “aberta”.

Em primeiro lugar, as direcções gerais são entidades administrativas, e nas diversas áreas da sua actuação, têm atribuições predominantemente “técnicas”. Desconhecem-se direcções gerais eminentemente “políticas”, mesmo no MNE. E quanto a estas, elas encontram-se excepcionadas nesta proposta de lei, cujas regras se não aplicam aos cargos dirigentes do MNE quando devam ser preenchidos por pessoal da carreira diplomática.
Assim, e não se estabelecendo critério para o que é “predominantemente técnico”, tudo pode sê-lo, ou não. Dependo do que o legislador venha a entender por tal!

Em ambos as excepções, está aberta uma porta para que outros cargos (não definidos ou sequer “reconhecíveis” na lei) posam vir a beneficiar da excepção.
E aqui é que as coisas se tornam curiosas.

Estando o PS no governo, e anunciada que está a “reforma” da administração pública, não tarda, vão começar a aparecer lei orgânicas de serviços, que sendo claramente “direcções gerais”, são, contudo abrangidos por uma daquelas excepções, de modo a que os seus dirigentes não “caiam” quando “cai” o governo. E assim, quando o PS sair do governo (calha a todos…) deixa lá os “seus”! Sem apelo nem agravo!
E depois lá se volta, de novo, ao vício!

Mas porque razão é que neste país se opta sempre por soluções complicadas quando as simples, são “simples” e “óbvias”?
Não é preferível optar por uma solução à luz da qual as nomeações de todos os dirigentes de 1º grau (e também dos dirigentes de 2º grau, mas noutros moldes) cessam com a saída do governo, devendo, contudo, manter-se no normal exercício de funções por um prazo determinado (por exemplo, dois/três meses) até à sua substituição ou “confirmação” (por acto expresso, ou seja, por despacho) no cargo (caso em que iniciam um novo período de exercício de funções)?
Decorrido aquele prazo, se nada for comunicado ao dirigente pelo governante tutelar, entender-se-á que se mantém em funções até ao termo normal do período de nomeação que decorre no momento da posse do novo governo.

Assim fica claro para todos os cidadãos, para qualquer governo e para todos os dirigentes do 1º grau que quando “sai” o governo que os nomeou, “saem” eles também.
A saída apenas será efectiva depois serem substituídos, o que terá necessariamente que ocorrer durante o período “de transição” (dois/três meses).
Durante esse mesmo período, podem ser “confirmados” no cargo que vêem desempenhando (o que equivale a nova nomeação).
No silêncio da tutela, os dirigentes de 1º grau permanecem (se a isso se dispuserem) no cargo até ao termo normal do período de comissão de serviço que decorre à data da mudança governativa.

Não será esta uma regra preferível, por muito mais clara e “transparente”?
Porque é que andamos sempre a querer complicar as coisas, atirando, ou pretendendo atirar, “pó para os olhos” dos outros?

Vae victis

domingo, 15 de maio de 2005
Aquela dos sócios do Benfica votarem a expulsão de Vale e Azevedo de sócio do clube, é espantosa!

Vae victis! Ai dos vencidos!

La Fontaine (que agora anda falado nos jornais) já dizia que "a um leão muribundo até um burro dá coices"!

Tráfico de influências

Exemplos de "tráfico de influências" na França, nos Estados Unidos da América, na Polónia, na Alemanha, Irlanda e Bruxelas.

Falsidades

A edição de hoje (ou melhor ontem, porque neste momento já é tecnicamente domingo) do Expresso, apresenta, em grande destaque, o título "data foi falseada", a respeito do despacho que permitiu o "abate" de sobreiros na herdade da Vargem Fresca.
Lida a notícia, constata-se que, afinal, a data do despacho, não foi falseada. O despacho foi assinado por um dos ministros na data que dele efectivamente consta e as restantes assinaturas foram recolhidas posteriormente.
Onde está a falsificação?
Não sei se o Expresso, ou quem lhe passou a informação, tem consciência do que afirma, ou se apenas visa a fazer manchete e vender melhor.
Mas que isto é um tipo de informação, no mínimo, estranha, lá isso é.

Eleições Autárquicas

sexta-feira, 13 de maio de 2005
Em Soure, no distrito de Coimbra, ao que parece, o presidente da edilidade está para "lavar e durar"!
Vai daí o PS, na eminência de continuar fora da camara, deixou-se das "lérias" das eleições autárquicas e "tomou " aquela câmara ao PSD, através de uma "oferta pública de aquisição" hostil (há, designadmente entre o "laranjas", quem lhe chame outras coisas...) do "seu" presidente!
Assim, o PS já ganhou ao PSD a primeira câmara municipal, mesmo sem eleições!
O PSD que se cuide com aqueles outros presidentes de camara que deixaram de ter perfil. É que o PS "vai a todas"!

O mundo gira ...

... os Transportes Jaime Dias rodam!

Muitos anos atrás, era o "lema" que os camiões dos Transportes Jaime Dias ostentavam numa "poderosa" "crista" sobre a cabine, lado a lado com um globo terrestre.

Eram, nesse tempo, camionetas Bedford e Hanomag (na altura ainda não havia a modernice dos semi-reboques), que nas escalavradas estradas de então (Cavaco ainda não tinha "autoestradizado" o país), "obrigavam" os veículos que com ela se cruzavam a ir para a berma, mais que não fosse por causa de um "respeito perante os grandes" que aquela imponente "crista" (ainda não tinha sido inventada a palavra"deflector") sobre a cabine do condutor infundia.

Pois bem, como "o mundo gira", e todos os dias algo nasce, cresce, vive e morre, os Transportes Jaime Dias, ao que parece, chegaram ao fim da sua "rodagem" e morreram.
Tudo isto passa agora para os anais da memória.

"O mundo gira, os Transportes Jaime Dias já não rodam"!

Há dias e dias ...

Ontem, foi o "dia da próstata"!

Ele há dias ...

Estimável

Governo chocado com défice de sete por cento
O défice real estimado pela Comissão Constâncio para 2005 atinge cerca de 7 por cento, adiantou fonte governamental à A Capital. A informação foi transmitida na passada semana ao primeiro-ministro, José Sócrates, que ficou chocado.


O senhor primeiro ministro ficou "chocado" com o "estimado" déficit!
O Governo também ficou "chocado"!

Ora, não há razão para isso!

Se o déficit foi "estimado" é, decerto, por que é "estimável".
Se é estimável, é porque merece muita "estima".

Por isso, o déficit, "estimável" como é, não deve ser razão para choque.
Dantes é que o deficit era tido por coisa medonha, infernal, uma verdadeira obsessão.
Mas, afinal, melhor conhecido e apreciado, o déficit torna-se "estimável".
Com toda a "estima" que o déficit nos deve merecer, tudo o que (não) acontecer na realidade já está prévia e totalmente desculpado!
Assim, qualquer "aperto orçamental" ou "aumento de impostos" deve ser desculpado: não esquecer que o déficit é "estimável".
Se o déficit "emagrecer" para 6,9% ou 6,8%, vamos ter uma "retumbante" "vitória" dietética (em face da persistência do déficit num "regime alimentar" rico em calorias!)
Porque a "estima" é um valor a preservar, devemos suportar, de forma agradável, as sanções da Comunidade Europeia!
E porque o "déficit" é "estimável" vamos continuar cada vez mais na mesma!
Só que agora descobrimos que há vida para além do déficit!
E nessa "nova" vida, descobrimos que o deficit, afinal, é "estimável"!